Tromelin
A minúscula ilha disputada por dois países
No meio do oceano Índico há uma ilha tão pequena que é difícil encontrá-la num mapa. Não tem grandes cidades, estradas ou população permanente. No entanto, ela aparece numa disputa territorial entre dois países: França e Maurícia. Como pode um pedacinho de areia e coral provocar um desacordo que dura décadas?
A resposta não está apenas na terra que se vê a partir da praia. Também está na história colonial, nos documentos antigos e nas águas que rodeiam a ilha. Porque, no mundo atual, controlar um território também pode significar reivindicar direitos sobre uma enorme extensão de mar e os seus recursos.[1][2]
Uma ilha minúscula no oceano Índico
Tromelin é um ilhéu de coral com aproximadamente um quilómetro quadrado, situado a leste de Madagáscar e a norte da Maurícia e da Reunião. É baixo, arenoso e está exposto aos ventos e às tempestades tropicais. Não tem cidade nem população permanente: entre as suas instalações destaca-se uma estação meteorológica.[2][3]
À primeira vista, pode parecer um lugar sem importância. Mas olha para um mapa do oceano Índico: uma ilha situada no meio dessas águas também pode servir como ponto de referência para reivindicar direitos marítimos. Por isso, a disputa não se trata apenas de quem possui a pequena superfície de terra, mas também de que direitos correspondem a cada país no mar que a rodeia.[1][2]
Quem controla Tromelin hoje?
A França administra Tromelin como parte das Terras Austrais e Antárticas Francesas, conhecidas pela sigla TAAF. A presença administrativa francesa foi reforçada em 1954, quando ali foi instalada uma estação meteorológica. A França considera que tem soberania sobre a ilha e exerce funções de administração nela.[2][4]
Mas há uma diferença importante entre administrar um lugar e fazer com que todos os países aceitem que ele te pertence. A Maurícia não reconhece a soberania francesa sobre Tromelin e mantém a sua própria reivindicação. Portanto, a ilha está sob administração francesa, mas a sua soberania continua a ser objeto de disputa entre ambos os Estados.[1][5]
Porque é que a Maurícia a reivindica?
Para entender isto, temos de recuar até à época em que as potências europeias controlavam territórios e rotas marítimas em diferentes partes do mundo.
A Maurícia esteve sob domínio francês e depois passou para as mãos britânicas. Em 1814, o Tratado de Paris confirmou a cessão da Maurícia à Grã-Bretanha. A interpretação de quais ilhas e territórios ficaram incluídos nessa cessão é uma das questões históricas relacionadas com a reivindicação mauriciana sobre Tromelin.[2][6]
A Maurícia sustenta que Tromelin faz parte do seu território. A França, por sua vez, fundamenta a sua posição na história da presença francesa e nos atos de administração que tem realizado na ilha. Os dois países interpretam de maneira diferente os antecedentes históricos e jurídicos, e nenhum abandonou a sua reivindicação.[2][5]
A independência não encerrou o desacordo
A Maurícia tornou-se independente do Reino Unido em 1968. No entanto, a independência não resolveu a questão de Tromelin. A Maurícia começou a reivindicar formalmente a ilha na década seguinte e tem reiterado a sua posição em comunicações internacionais.[2][7]
Desde então, o desacordo tem continuado através de declarações diplomáticas e negociações. Não se trata de uma guerra pela ilha: a França e a Maurícia mantêm relações e têm procurado fórmulas para cooperar, embora continuem sem se entender sobre quem deve ter a soberania.
O verdadeiro valor das águas
Porque discutir tanto por um território tão pequeno? Uma das chaves está no mar.
De acordo com as regras internacionais do direito do mar, as ilhas podem gerar determinadas zonas marítimas em que um Estado tem direitos e responsabilidades. Em algumas dessas zonas, os direitos podem abranger a exploração e o aproveitamento de recursos naturais, como os recursos piscatórios. Os limites concretos dependem das normas aplicáveis e das circunstâncias geográficas e jurídicas.[1][8]
Por isso, a disputa sobre Tromelin também afeta as águas que a rodeiam. A França reivindica direitos marítimos ligados à ilha, enquanto a Maurícia rejeita essa pretensão e afirma que esses espaços também lhe pertencem. Não é apenas uma questão de desenhar uma fronteira à volta da praia: trata-se de estabelecer que país pode exercer direitos sobre o mar.[1][5]
Tentou-se chegar a um acordo?
Sim. Em 2010, a França e a Maurícia assinaram um acordo-quadro para cooperar na gestão económica, científica e ambiental de Tromelin e das águas próximas. A proposta incluía áreas como a pesca, a proteção ambiental e a investigação arqueológica.[2][6]
A ideia era prática: mesmo que os países não estivessem de acordo quanto à soberania, podiam tentar trabalhar juntos em assuntos de interesse comum. Mas o acordo não resolvia a questão de a quem pertence a ilha. Além disso, os documentos parlamentares franceses indicam que os acordos de aplicação não chegaram a entrar em vigor, pelo que não se deve confundir a assinatura do acordo com uma solução definitiva da disputa.[1][2]
Uma ilha com uma história humana
Tromelin também guarda uma história dolorosa que ajuda a compreender o seu passado. Em julho de 1761, o navio francês L’Utile naufragou nos recifes da ilha. A bordo viajavam marinheiros franceses e pessoas malgaxes que tinham sido escravizadas e transportadas para serem vendidas.
Após o naufrágio, os marinheiros conseguiram partir numa embarcação construída com restos do navio, mas deixaram para trás dezenas de sobreviventes malgaxes. Oito pessoas foram resgatadas em 1776, mais de quinze anos depois. As escavações arqueológicas encontraram vestígios de abrigos e objetos do quotidiano que permitem reconstruir parte de como sobreviveram.[9][10]
Esta história não é a causa principal da disputa atual entre a França e a Maurícia, mas faz parte da memória de Tromelin. Lembra-nos que os territórios não são apenas linhas num mapa: são também lugares onde aconteceram vidas, tragédias e decisões humanas.
Uma ilha pequena, uma pergunta enorme
Tromelin não tem grandes cidades nem milhões de habitantes, mas a sua história conecta várias questões: o legado do colonialismo, as reivindicações de soberania, o direito do mar e a cooperação entre países.
A ilha é também um espaço de investigação científica e proteção ambiental. A França mantém ali uma estação meteorológica, e os estudos arqueológicos permitiram conhecer melhor o naufrágio do L’Utile e a vida das pessoas malgaxes abandonadas em 1761.[3][9]
A grande pergunta continua a ser esta: como podem dois países cooperar para cuidar de um território quando não concordam sobre a quem ele pertence? Tromelin demonstra que, por vezes, o maior desafio não é encontrar uma ilha no mapa, mas encontrar uma solução que ambas as partes aceitem.
Fontes
- Denys-Sacha Robin, estudo sobre a zona marítima disputada entre a França e a Maurícia — https://www.persee.fr/doc/afdi_0066-3085_2019_num_65_1_5326
- Assembleia Nacional de França, relatório sobre o acordo de cogestão de Tromelin — https://www.assemblee-nationale.fr/14/rapports/r0830.asp
- Terras Austrais e Antárticas Francesas (TAAF), informação sobre os territórios — https://taaf.fr/collectivites/presentation-des-territoires/les-iles-eparses/
- Assembleia Nacional de França, relatório sobre os territórios marítimos franceses — https://www.assemblee-nationale.fr/14/rap-info/i3900.asp
- Organização das Nações Unidas, documentação sobre a reivindicação da Maurícia — https://docstore.ohchr.org/SelfServices/FilesHandler.ashx?enc=6VLTfUAQ272Ojn0i3wagO1qRm2uJS%2Bo3jkw3RwsrgRDqzAzeVNreswUCnbja0kzycLKdZQXHffRAoj%2FPooQ5nQ%3D%3D
- Senado de França, relatório sobre o acordo franco-mauriciano de 2010 — https://www.senat.fr/rap/l12-143/l12-143_mono.html
- Assembleia Nacional de França, antecedentes históricos da reivindicação mauriciana — https://www.assemblee-nationale.fr/14/cr-cafe/12-13/c1213044.asp
- Persée, análise jurídica da disputa marítima em torno de Tromelin — https://www.persee.fr/doc/afdi_0066-3085_2019_num_65_1_5326
- Museu Nacional de História Natural de França, história e arqueologia de Tromelin — https://www.mnhn.fr/fr/exposition/tromelin-ile-des-esclaves-oublies
- Universidade de Sorbonne, investigação arqueológica sobre Tromelin e o L’Utile — https://histoire-archeo.mer.sorbonne-universite.fr/route-de-lesclave-tromelin
