Palestina
A terra de histórias milenares
Existem mapas que parecem simples até tentares desenhar as suas fronteiras. A Palestina é um deles.
Num mapa podes encontrar dois grandes territórios associados ao Estado da Palestina: a Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, e a Faixa de Gaza. Mas desenhar uma linha à volta deles não resolve todas as perguntas. Quem governa cada zona? Quem controla a segurança? Que fronteiras é que têm? Que países reconhecem a Palestina? E o que significa exatamente a Palestina ter reconhecimento internacional sem ser membro de pleno direito das Nações Unidas?
Aqui a geografia e a política estão completamente entrelaçadas. Por isso, a Palestina é um território disputado: o seu território, as suas fronteiras definitivas, o seu estatuto político e o controlo sobre diferentes partes do território continuam a ser objeto de uma disputa internacional.
Primeiro: o que significa «Palestina»?
A palavra Palestina pode ser usada em diferentes sentidos segundo o contexto.
Pode referir-se a uma região histórica do Mediterrâneo oriental. Também pode designar o Estado da Palestina, a entidade política proclamada em 1988 e reconhecida por muitos países. E, na linguagem das Nações Unidas, pode aparecer ligada ao território palestiniano ocupado desde 1967: a Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, e Gaza.[1][2]
Isto é importante porque território, Estado, governo e controlo não são exatamente a mesma coisa. Um mapa pode mostrar uma região. Um Estado pode reivindicar um território. Um governo pode administrar algumas zonas. E outro ator pode exercer controlo militar ou administrativo sobre partes desse mesmo espaço. Todas estas coisas podem acontecer em simultâneo.
Duas peças separadas
A Cisjordânia e Gaza não estão juntas. A Cisjordânia é um território situado a oeste do rio Jordão. Tem uma superfície de cerca de 5.600 km² e está rodeada principalmente por Israel, enquanto a leste faz fronteira com a Jordânia através do rio Jordão. A Faixa de Gaza, em contrapartida, é uma estreita faixa de território situada junto ao Mediterrâneo. Faz fronteira com Israel e o Egito.
Entre ambas existe território israelita. Isto cria uma característica geográfica muito particular: os dois territórios principais associados ao Estado da Palestina não formam uma única superfície contínua.[2] Para imaginá-lo num mapa, pensa em duas peças que pertencem à mesma história política, mas que estão fisicamente separadas.
A Cisjordânia não tem um único tipo de controlo
Aqui o mapa torna-se muito mais complicado. Os Acordos de Oslo II, assinados em 1995, dividiram a Cisjordânia em três zonas administrativas conhecidas como Áreas A, B e C.[3]
A Área A compreende principalmente as grandes cidades e as zonas palestinianas mais densamente povoadas. Os acordos estabeleceram para a Autoridade Palestiniana amplas competências civis e de segurança interna.
A Área B também ficou sob administração civil palestiniana, enquanto os acordos estabeleceram uma responsabilidade israelita predominante em matéria de segurança.[3]
A Área C compreende o resto da Cisjordânia e representa mais de 60% do território. Segundo o sistema estabelecido por Oslo, Israel mantém aí amplas competências administrativas e de segurança.[4]
Portanto, um mapa da Cisjordânia não se pode limitar a colorir todo o território com uma única cor. Existem diferentes áreas, distintos graus de administração e diferentes sistemas de acesso e segurança.
Isso significa que a Palestina tem três fronteiras?
Não. E é aqui que surge uma das diferenças mais importantes entre administração e fronteira internacional. As Áreas A, B e C foram criadas através de acordos provisórios entre Israel e a Organização para a Libertação da Palestina. Não eram uma decisão definitiva sobre as fronteiras de um futuro Estado palestiniano.[3]
De facto, os próprios Acordos de Oslo deixaram para as negociações sobre o estatuto permanente questões como Jerusalém, os colonatos, os refugiados e as fronteiras.[3]
São divisões administrativas e de controlo, e não três países diferentes.
Jerusalém: uma cidade que complica ainda mais o mapa
Jerusalém ocupa um lugar especial. A parte oriental da cidade foi capturada por Israel em 1967 e posteriormente incorporada por Israel no seu sistema administrativo. No entanto, a anexação de Jerusalém Oriental não é reconhecida pela comunidade internacional e o estatuto da cidade continua a ser uma das questões centrais do conflito.[1][5]
Para os palestinianos, Jerusalém Oriental é reclamada como capital do seu futuro Estado. Para Israel, Jerusalém é a sua capital. As Nações Unidas têm mantido que o estatuto definitivo da cidade deve ser resolvido através de negociações.[1] Por isso, quando Jerusalém aparece num mapa político, não basta olhar para quem administra atualmente uma zona. Também é preciso distinguir entre controlo efetivo, reivindicação política e reconhecimento internacional.
E o que é o Estado da Palestina?
Esta é outra parte que pode ser confusa.
Em 2012, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a resolução 67/19, que atribuiu à Palestina o estatuto de Estado observador não membro.[1] Isso não equivale a ser um membro de pleno direito da ONU. Mas também não significa que a Palestina seja simplesmente uma organização.
A situação internacional é mais complexa. Segundo um relatório das Nações Unidas de setembro de 2026, 161 países reconhecem atualmente o Estado da Palestina.[6] Outros países não o reconhecem como Estado. É por isso que um mapa-múndi pode mostrar a Palestina de maneira diferente, dependendo da fonte e do critério utilizado.
Reconhecimento não significa controlo
Esta diferença merece uma explicação simples. Imagina que muitos países reconhecem uma entidade como Estado. Esse reconhecimento tem uma dimensão diplomática e política. Mas o reconhecimento não cria automaticamente uma fronteira no terreno.
Uma coisa é dizer: «Reconhecemos o Estado da Palestina.» Outra é responder: «Onde fica exatamente a sua fronteira definitiva e quem controla cada ponto desse território?»
A primeira pergunta é diplomática. A segunda é territorial. E, no caso palestiniano, ambas continuam sem ter uma resposta aceita por todas as partes.
Gaza: um território pequeno com uma história complexa
A Faixa de Gaza é muito menor do que a Cisjordânia, mas a sua importância política é enorme. Israel retirou os seus colonatos e forças militares permanentes do interior de Gaza em 2005. Em 2007, o Hamas assumiu o controlo interno da Faixa após confrontos com o Fatah.[7]
Desde então, a situação em Gaza tem sido marcada por conflitos, bloqueio e diferentes formas de controlo e administração.
A guerra iniciada em outubro de 2023 transformou ainda mais a situação. E, à data de setembro de 2026, as Nações Unidas continuam a descrever Gaza como parte do Território Palestiniano Ocupado e assinalam que os acordos de transição previstos para Gaza ainda não estavam totalmente operacionais.[8]
Isto demonstra porque é que um mapa de Gaza precisa de uma data. O controlo sobre um território pode mudar.
Um território ocupado, segundo as Nações Unidas e o Tribunal Internacional de Justiça
A terminologia jurídica também importa. As Nações Unidas utilizam a expressão Território Palestiniano Ocupado para se referirem à Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, e a Gaza.[8] No seu parecer consultivo de julho de 2024, o Tribunal Internacional de Justiça considerou que o território palestiniano ocupado desde 1967 compreende a Cisjordânia, Jerusalém Oriental e a Faixa de Gaza como uma unidade territorial.[2]
O Tribunal concluiu também que a presença contínua de Israel nesse território é ilegal ao abrigo do direito internacional e que as políticas e práticas analisadas violam o direito do povo palestiniano à autodeterminação.[2]
Estas são conclusões de um órgão judicial internacional. Israel rejeitou as conclusões do parecer consultivo e defendeu as suas necessidades de segurança e outros argumentos jurídicos.[9]
Mover-se pela Cisjordânia
Imagina que queres ir à escola, ao médico ou visitar a tua avó à aldeia ao lado. Em quase todo o lado, a pergunta seria quanto tempo demora. Na Cisjordânia, depende também de a cancela da estrada estar aberta.
As Nações Unidas documentaram 925 obstáculos que limitam a circulação de cerca de 3,4 milhões de palestinianos na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, até dezembro de 2025. São postos de controlo, cancelas nas estradas, montes de terra e bloqueios. Em 2025 foram instaladas mais de 120 cancelas novas, aos quais se somam os controlos móveis: cerca de 15 por semana em média. Muitos separam as aldeias das estradas principais, e a ONU assinala que isso dificulta a chegada ao trabalho, ao hospital ou à escola.[10][11]
A Barreira. Existe também uma barreira de cerca de 712 quilómetros, feita de vedações e muros, que na sua maior parte corre dentro da Cisjordânia e não sobre a Linha Verde.[10] Cada lado chama-lhe uma coisa: Israel chama-lhe «vedação de segurança»; os palestinianos dizem habitualmente «muro»; e a ONU chama-lhe «a Barreira».
Sair do país. Para viajar para o estrangeiro, a maioria dos palestinianos da Cisjordânia atravessa para a Jordânia por uma única ponte sobre o rio Jordão, perto de Jericó, e voa a partir de Amã.[12] A passagem é controlada por Israel, que a fecha em feriados religiosos ou por motivos de segurança.[13] Até o nome muda consoante o lado: os jordanianos chamam-lhe ponte Rei Hussein; os israelitas, Allenby; e os palestinianos, Al Karama.[14]
Porque é que existem estes controlos? Israel explica que são medidas de segurança, criadas após a vaga de atentados da Segunda Intifada (2000-2005) para impedir que atacantes cheguem às cidades israelitas, e sustenta que reduziram esses ataques. Em 2004, o Supremo Tribunal israelita aceitou que uma barreira defensiva é lícita em princípio, mas ordenou a alteração de troços que prejudicavam a população palestiniana.[15] A ONU e os palestinianos destacam o impacto na vida diária. O Tribunal Internacional de Justiça reconheceu em 2004 o direito de Israel a defender-se, mas concluiu que os troços construídos dentro da Cisjordânia são contrários ao direito internacional; Israel rejeita esse parecer.[11]
Para uns, estes controlos protegem; para outros, transformam um trajeto curto numa incógnita. A geografia não são apenas as linhas de um mapa: também conta o tempo que demoras a chegar à escola.
Uma terra com uma história muitíssimo longa
Antes das fronteiras modernas, existiram outros mapas. A região fez parte de diferentes reinos e grandes impérios: assírios, babilónios, persas, helenísticos, romanos, bizantinos, califados islâmicos, Estados cruzados, mamelucos e otomanos, entre outros.
Durante o século XX, o fim do Império Otomano e o Mandato Britânico da Palestina levaram a novas propostas sobre o futuro político da região. Em 1947, a Assembleia Geral da ONU recomendou um plano de partilha que propunha a criação de um Estado árabe e de um Estado judeu, juntamente com um regime internacional especial para Jerusalém.[2]
A guerra de 1948 mudou o mapa. A guerra de 1967 voltou a mudá-lo. Os Acordos de Oslo introduziram novas divisões administrativas. E as décadas seguintes voltaram a transformar o território. É por isso que não existe um único mapa histórico da Palestina. Existem muitos.
Território disputado
A Palestina encaixa perfeitamente em Território disputado porque nos obriga a distinguir coisas que normalmente aparecem juntas num mapa. Temos o território físico: a Cisjordânia e Gaza. Temos o Estado da Palestina, reconhecido por uma grande maioria dos membros da ONU, mas ainda sem ser membro de pleno direito das Nações Unidas. Temos a Autoridade Palestiniana, que administra determinadas funções em partes da Cisjordânia. Temos o controlo israelita, que atinge diferentes graus consoante as zonas e que, segundo as Nações Unidas e o Tribunal Internacional de Justiça, se desenvolve dentro do Território Palestiniano Ocupado. E temos as fronteiras definitivas, que continuam por acordar entre as partes.
E essa é a verdadeira lição da Palestina: um mapa nem sempre mostra uma única realidade. Às vezes precisa de várias camadas para explicar um território cuja história ainda não terminou.
Fontes:
1. Nações Unidas, estatuto da Palestina como Estado observador não membro e questões territoriais e de Jerusalém — https://www.un.org/unispal/document/auto-insert-187149/
2. Tribunal Internacional de Justiça, parecer consultivo de 19 de julho de 2024 sobre o Território Palestiniano Ocupado — https://www.icj-cij.org/index.php/node/204160
3. Nações Unidas, Acordos de Oslo II: Áreas A, B e C e questões reservadas para o acordo definitivo — https://www.un.org/unispal/document/auto-insert-185434/
4. Nações Unidas, resumo do parecer do TIJ sobre a divisão administrativa da Cisjordânia e a Área C — https://www.un.org/unispal/document/summary-of-the-icj-order-icj-19jul24/
5. Nações Unidas, estatuto internacional de Jerusalém e não reconhecimento da sua anexação — https://www.un.org/unispal/document/auto-insert-187149/
6. Nações Unidas, relatório da UNSCO de setembro de 2026: 161 países reconhecem o Estado da Palestina — https://www.un.org/unispal/document/unsco-report-to-the-ad-hoc-liaison-committee-september-2026/
7. Nações Unidas, contexto histórico de Gaza e evolução do controlo político — https://www.un.org/unispal/
8. Nações Unidas/OCHA, situação atual do Território Palestiniano Ocupado e de Gaza — https://www.un.org/unispal/document/unsco-report-to-the-ad-hoc-liaison-committee-september-2026/
9. Tribunal Internacional de Justiça, parecer consultivo e posições apresentadas perante o Tribunal — https://www.icj-cij.org/index.php/node/204160
10. OCHA, Movement and Access in the West Bank, abril de 2026: ochaopt.org/content/movement-and-access-west-bank-april-2026
11. OCHA, atualização de acesso e circulação (maio de 2025), e o parecer consultivo do TIJ de 2004: reliefweb.int/report/occupied-palestinian-territory/west-bank-movement-and-access-update-may-2025
12. Labour Friends of Israel, sobre as viagens ao estrangeiro: lfi.org.uk/steps-to-a-two-state-solution-ensure-palestinians-can-travel-abroad-more-freely/
13. CNN, sobre o fecho da passagem: abc17news.com/?p=1558011
14. Arab News, sobre os nomes da ponte: arab.news/9vn9r
15. PBS Wide Angle, The World’s Most Complex Borders, que recolhe a posição israelita e a sentença de 2004: pbs.org/wnet/wideangle/uncategorized/the-worlds-most-complex-borders-israelwest-bank/2328/
